Manifestações20/03/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao da lei 7.369%2F85 e decreto 93.412%2F86 para periodos pos decreto 2.172%2F97'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização05/09/2019
Nacional de Uniformização. Tema 205 TNU. Enquadramento especial de atividade com exposição a agentes bilógicos não descrita no Decreto 3.048/99
Contrarrazões07/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-acidente - Anexo III do Decreto 3.048/99 - rol exemplificativo
Petições Iniciais30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade. Técnico em telecomunicações
Contrarrazões16/12/2020
Contrarrazões à Apelação. Atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032/95
Petições Iniciais17/09/2020
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Restabelecimento do benefício após recaptura do segurado.
Petições Administrativas30/11/2022