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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'acao de cobranca de valores atrasados de revisao de beneficio previdenciario'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "acao de cobranca de valores atrasados de revisao de beneficio previdenciario"

Petições Iniciais13/04/2020

Petição Inicial. Ação de cobrança. Valores atrasados decorrentes de revisão de aposentadoria. Efeitos financeiros desde a DIB.

Petições Iniciais26/05/2022

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Petições Iniciais10/05/2022

Petição inicial. Ação de cobrança. Benefício Assistencial. Valores em atraso não pagos em ação de mandado de segurança.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Petições Iniciais29/04/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Petições Iniciais21/10/2022

Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Cobrança de valores atrasados. Parcelas vencidas não pagas.

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Petições Iniciais03/12/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Petições Iniciais29/01/2020

Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.

Petições Iniciais17/03/2023

Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.

Manifestações29/08/2022

Manifestação após contestação. Pagamento imediato. Parcelas atrasadas da revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/91

Contrarrazões23/07/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.

Contrarrazões28/08/2022

CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Ação de cobrança - valores pretéritos ao ajuizamento de Mandado de Segurança que reconheceu direito à aposentadoria

Recursos Administrativos22/08/2022

Recurso administrativo. Benefício Assistencial. Cobrança de valores recebidos indevidamente. Não cabimento. Boa-fé.

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