Modelo de Petição. Cumprimento de sentença. Manifestação do INSS após homologação do cálculo. Preclusão.

Modelos de Petições

Modelos de Excesso de execução

Modelos de Intempestividade

Modelos de Preclusão

Modelos de Homologação do cálculo

Modelos de RPV

Intempestividade da manifestação do INSS sobre excesso de execução

Preclusão da impugnação aos cálculos das parcelas vencidas

Manutenção da homologação dos cálculos e expedição de RPV

Rejeição da manifestação tardia do INSS sobre cálculos

Pedido de manutenção da decisão que homologou os cálculos apresentados pela parte autora

Última atualização: 29 de abril de 2022

O resumo da petição, com 700 caracteres, é: A petição contesta a manifestação do INSS sobre excesso de execução, alegando intempestividade. O autor apresentou cálculo de parcelas vencidas, e o INSS não se manifestou no prazo. O juízo homologou o cálculo e determinou expedição de RPV. A manifestação posterior do INSS é considerada intempestiva e inoportuna, configurando preclusão conforme art. 507 do CPC. Cita-se jurisprudência do TRF4 sobre preclusão em casos de excesso de execução não alegado no momento processual adequado. A petição solicita a rejeição da manifestação tardia do INSS e a manutenção da decisão que homologou o cálculo, argumentando que o instituto não apresentou seu inconformismo no momento adequado.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

Ciente da insurgência aventada pelo INSS (alegado exesso de execu

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Experimente agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.