Modelo de Réplica - pensão por morte de ambos os genitores - invalidez

Última atualização: 05 de fevereiro de 2019

O autor apresenta réplica à contestação do INSS em processo de concessão de benefício previdenciário. Refuta o argumento de que a incapacidade teria ocorrido após os 21 anos, apresentando documentos que comprovam retardo mental grave desde a infância. Argumenta que, mesmo se a invalidez ocorresse após os 21 anos, o direito persistiria, desde que anterior ao óbito dos genitores, conforme jurisprudência do STJ. Contesta a alegação de que teria exercido atividade remunerada, afirmando que realizava apenas atividades recreativas na empresa do pai. Destaca que, dos três entrevistados na pesquisa externa do INSS, apenas um mencionou vagamente algum tipo de trabalho. Reitera o pedido de produção de prova pericial e testemunhal para comprovar a invalidez preexistente ao óbito dos pais e requer a procedência do pedido inicial.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${informacao_generica}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, apresentar RÉPLICA, com fulcro no artigo 350 e seguintes do CPC, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

 

Apreciando a peça contestatória oferecida pelo Réu (Evento ${informacao_generica}), vislumbra-se que os argumentos ventilados pelo INSS não têm o condão de abalar o direito do Autor, que permanece cristalino. Vejamos:

Em um primeiro momento, alega o Réu que a incapacidade somente teria ocorrido em momento posterior ao implemento dos 21 anos, o que lhe retiraria a condição de dependente para fins previdenciários.

Contudo, tal argumento não merece prosperar.

Os documentos juntados na inicial demonstram que o Demandante, DESDE CRIANÇA, apresenta Retardo Mental Grave (CID 10 – F72), em decorrência de graves complicações neurológicas ocorridas nos PRIMEIROS ANOS DE VIDA (PRIMEIRA INFÂNCIA).

Dos atestados médicos juntados na propositura da ação revelam que o Demandante ma

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.