Modelo de Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia

Última atualização: 14 de dezembro de 2018

O autor, em gozo de auxílio-doença desde uma data específica, solicita a conversão deste benefício em aposentadoria por invalidez. A petição baseia-se no laudo pericial que confirma a incapacidade total e permanente do requerente para o trabalho, devido a Gonartrose e Depressão. O perito indicou que a recuperação laboral depende de tratamento cirúrgico, o qual é facultativo por lei. Argumenta-se que, dada a longa duração do auxílio-doença e a necessidade de cirurgia para recuperação, a concessão da aposentadoria por invalidez é imperativa. Ressalta-se que o benefício pode ser cancelado caso o segurado recupere a capacidade laboral. O autor preenche os requisitos legais, incluindo carência e qualidade de segurado. A petição cita jurisprudência favorável e solicita o julgamento procedente da demanda.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

Em face do indeferimento do pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez (vide carta de indeferimento – evento ${informacao_generica}), o Requerente ajuizou a presente ação, postulando a reversão da decisão administrativa na esfera judicial. Ao longo da instrução processual foi realizada a perícia judicial, laudo de evento ${informacao_generica} do feito.

A avaliação médica elaborada pelo Dr. ${informacao_generica} veio a confirmar as alegações constantes na inicial, no sentido de que o Demandante se encontra incapaz ao trabalho. O Perito evidenciou que ele apresenta Gonartrose e Depressão, e que em decorrência da primeira patologia, especialmente, &eacu

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.