Modelo de Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.

Última atualização: 30 de setembro de 2020

O Espólio de ${cliente_nome} solicita a habilitação da viúva ${informacao_generica} no processo e requer a relativização do laudo pericial que atestou a capacidade laboral do falecido. Argumenta-se que o laudo está incompleto, pois o autor faleceu meses após a perícia devido às mesmas patologias analisadas. A petição destaca a internação do autor por crises convulsivas graves e seu subsequente falecimento, questionando a conclusão pericial. Solicita-se o reconhecimento da incapacidade do falecido e o pagamento das parcelas vencidas do auxílio-doença da data de entrada do requerimento até o óbito. Subsidiariamente, pede-se uma perícia indireta baseada em atestados médicos anexos. A petição enfatiza que o juiz não está adstrito ao laudo pericial e pode julgar conforme outros elementos probatórios.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

 

O ESPÓLIO DE ${cliente_nome}, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

No dia ${data_generica} ocorreu o falecimento do Autor, Sr. ${cliente_nome}, conforme demonstra a certidão de óbito anexa aos autos. O de cujus foi casado com ${informacao_generica} (maior, casada, inscrita no CPF sob o nº ${informacao_generica}, e RG nº ${informacao_generica}, residente e domiciliada em ${informacao_generica}), regularmente habilitada perante a Previdência Social como pensionista do segurado instituidor, de modo que a presente petição tem por escopo, também, habilitá-la no presente processo.

Desta forma, a supra qualificada junta procura&ccedi

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.