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Modelo de Pedido de prova testemunhal - comprovação de vínculo de emprego de segurado falecido - pensão por morte

O requerente solicita a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas, visando comprovar o vínculo empregatício e a qualidade de segurado do falecido na data do óbito. Argumenta-se que, devido ao tempo decorrido desde o encerramento das atividades da empresa, vizinhos podem não ter conhecimento ou não se lembrar da mesma. Destaca-se que as anotações na CTPS configuram início de prova material, sendo necessária a prova testemunhal para corroborar o direito ao benefício. Cita-se o art. 400 do CPC e jurisprudência do TRF4 para embasar a importância da prova testemunhal em casos de reconhecimento de tempo de serviço. O requerente enfatiza que o indeferimento da prova testemunhal poderia resultar em cerceamento de defesa.