Modelo de Manifestação. Pedido de nova perícia. Ausência de análise da sintomatologia neurológica, psiquiátrica e cardiológica. Perícia com médico do trabalho

Última atualização: 22 de março de 2019

O resumo da petição é o seguinte: A autora, ${cliente_nomecompleto}, solicita a concessão de benefício por incapacidade. Após perícia com médico ortopedista que negou a incapacidade laboral, a autora impugna o parecer, alegando que suas patologias neurológicas, psiquiátricas e cardiológicas não foram devidamente analisadas. Apresenta atestados médicos de neurologista, psiquiatra e cardiologista que indicam sua inaptidão para o trabalho. Argumenta que a instrução processual está incompleta e requer a designação de nova perícia com médico do trabalho, profissional mais adequado para avaliar o conjunto de suas moléstias. Cita jurisprudência do TRF da 4ª Região que apoia seu pedido de nova perícia. Ressalta que, aos ${cliente_idade} anos, está inapta para exercer sua atividade de empregada doméstica, conforme evidenciado pelo conjunto probatório apresentado.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

No presente processo se pleiteia a concessão de benefício por incapacidade, conforme requerimento administrativo realizado em ${data_generica}.

Realizada perícia com médico ortopedista, o profissional refutou a existência de incapacidade laboral (evento XX). Sucede que, além do presente diagnóstico ser inaceitável diante da documentação médica apresentada nos autos, a instrução processual resta incompleta, visto que a Demandante está acometida por patologias de ordem NEUROLÓGICA, PSIQUIÁTRICA e CARDIOLÓGICA, razão pela qual se faz necessária a designação de nova perícia.

Sem delongas, a Parte Autora impugna expressamente o parecer do perito, visto que a área de conhecimento analisada foi limitada, isto porque a Sra. ${cliente_nome} está acometida por patologias neurológicas, psiquiátricas e cardiológicas.

A esse respeito, veja-se o atestado emitido pelo neurologista Dr. ${informacao_generica}, em ${data_generica}, o qual aduziu que a Autora não tem condições de exercer suas atividades laborativas, em virtude das patologias lumbago com ciática (CID 10 M54.4), fibromialgia (CID 10 M79.7) e transtorno obsessivo-compulsivo, forma mista, com ideias obsessivas e comportamentos compulsivos (CID 10 F42.2):

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