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Modelo de Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Modelos de Manifestações

Modelos de Incapacidade para o Trabalho

Modelos de Síndrome do túnel do carpo

Modelos de HIV

Modelos de Transtornos de discos intervertebrais

Modelos de Incapacidade laborativa

Modelos de Súmula 78 TNU

Auxílio-doença para portador de HIV

Incapacidade laborativa em sentido amplo

Análise das condições sociais e pessoais do segurado

Súmula 78 da TNU - HIV e incapacidade

Pedido de audiência de instrução e julgamento

Última atualização: 01 de outubro de 2022

O requerente, portador de Síndrome do túnel do carpo, HIV e transtornos de discos intervertebrais, solicita audiência de instrução e julgamento após perícia médica não constatar incapacidade laborativa. Argumenta-se que, em casos de HIV, a avaliação deve considerar aspectos sociais, pessoais e econômicos, além dos clínicos, conforme Súmula 78 da TNU. Cita-se jurisprudência do TRF4 e decisão similar que analisou a incapacidade de forma contextualizada, considerando o estigma social. O pedido baseia-se na necessidade de avaliar a incapacidade em sentido amplo, levando em conta a estigmatização social da doença e as condições pessoais do requerente, conforme orientação jurisprudencial em casos semelhantes.

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Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${informacao_generica}

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, dizer e requerer o que segue:

Realizada perícia médica judicial (evento ${informacao_generica}), o Dr. Perito constatou que o Demandante é acometida por Síndrome do túnel do carpo (G560), Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada (B24) e Outros transtornos especificados de discos intervertebrais (M518). Em que pese a presença de aludidas patologias, o profissional entendeu não existir incapacidade laborativa, propriamente dita.

Neste sentido, é notório que, em se tratando de segurado acometida pelo vírus da imun