Modelo de Embargos de declaração - omissão quanto às doenças não analisadas pelo Perito Judicial - necessidade de nova perícia

Modelos de Embargos de Declaração

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Modelos de Omissão

Modelos de Perícia médica

Modelos de Artrite reumatoide

Modelos de Fibromialgia

Embargos de Declaração contra sentença em processo previdenciário

Pedido de realização de nova perícia médica com especialista em neurologia ou reumatologia

Omissão quanto às informações prestadas pelo perito judicial sobre artrite reumatoide

Inexistência de coisa julgada sobre fibromialgia e artrite reumatoide

Anulação da sentença e baixa dos autos em diligência para nova perícia médica

Última atualização: 19 de março de 2019

O resumo da petição de Embargos de Declaração apresenta os seguintes pontos: 1. O cliente, por meio de seu procurador, opõe embargos de declaração contra a sentença proferida. 2. Alega-se omissão no julgamento quanto às informações prestadas pelo perito judicial em processo anterior. 3. Destaca-se a existência de atestado médico indicando artrite reumatoide, não investigada na ação anterior. 4. Argumenta-se que a análise do INSS sobre fibromialgia e artrite reumatoide justifica a designação de nova perícia. 5. Requer-se o acolhimento dos embargos para sanar a omissão, anular a sentença e determinar a realização de perícia médica com especialista em neurologia ou reumatologia. 6. A petição fundamenta-se no artigo 1.022 do CPC e no artigo 48 da Lei 9.099/95.

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}


${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, opor os presentes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  

em face da sentença proferida, nos termos do artigo 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95, de acordo com os fundamentos que ora passa a expor:

 

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