Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Aposentadoria por invalidez
Embargos de Declaração contra sentença em processo de benefício previdenciário
Omissão na análise do pedido de concessão de auxílio-acidente
Fundamento no artigo 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95
Requerimento de efeitos modificativos para conceder auxílio-acidente desde a DER
Alegação de omissão por não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, opor os presentes
à sentença proferida (evento ${informacao_generica}), nos termos do artigo 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95, de a
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