Modelo de Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. Pedido de prova testemunhal. HIV. Condições pessoais e sociais. Incapacidade sentido amplo.

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Auxilio doença

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Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Omissão

Modelos de Cerceamento de defesa

Modelos de Prova testemunhal

Modelos de Súmula 78 da TNU

Embargos de Declaração contra sentença que negou provimento ao recurso

Omissão quanto ao pedido de produção de prova testemunhal

Cerceamento de defesa por indeferimento de prova testemunhal

Aplicação da Súmula 78 da TNU sobre portadores do vírus HIV

Análise da incapacidade em sentido amplo para benefício previdenciário

Última atualização: 07 de maio de 2021

O resumo da petição apresenta embargos de declaração contra sentença que negou provimento ao recurso do segurado. Alega-se omissão no julgamento, pois não foi analisado o pedido de prova testemunhal feito pelo recorrente. O embargante argumenta que seu recurso se baseava na existência de cerceamento de defesa, devido ao indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal pelo juízo de primeiro grau. Fundamenta seu pleito na Súmula 78 da TNU, que trata da análise ampla da incapacidade de portadores do vírus HIV, considerando condições pessoais, sociais, econômicas e culturais. Solicita o acolhimento dos embargos para sanar a omissão, alegando que apenas com o depoimento pessoal e de testemunhas seria possível verificar a incapacidade em sentido amplo.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ${processo_estado}

 

${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, opor os presentes 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

em face da sentença proferida (evento ${informacao_generica}), nos termos do artigo 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95, de acordo com os fundamentos que ora passa a expor:

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