Modelo de Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Servente de obras. Prova por similaridade. Ruído.

Última atualização: 14 de fevereiro de 2022

O resumo da petição apresenta contrarrazões à apelação interposta pelo INSS em um processo previdenciário. O autor pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de períodos de atividade especial. A sentença foi parcialmente procedente, e o INSS recorreu. As contrarrazões refutam os argumentos do INSS sobre: 1) impossibilidade de reconhecer atividade especial como servente de obras exposto a álcalis cáusticos; 2) uso de laudo por similaridade para avaliar exposição a ruído; 3) não reconhecimento de período específico como especial. São apresentados fundamentos e jurisprudência para manter a sentença, reconhecendo os períodos especiais e concedendo a aposentadoria. Ao final, requer-se que seja negado provimento ao recurso e majorados os honorários advocatícios.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, apresentar

   CONTRARRAZÕES

à apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – evento ${informacao_generica}, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir.

 

REQUER, outrossim, o recebimento das contrarrazões anexas, em observância ao disposto no art. 218, § 4º, do Código de Processo Civil, e a remessa ao Egrégio Tribunal Regional Federal da ${informacao_generica}ª Região, a fim de que seja negado provimento ao recurso.

Nesses termos,

Pede deferimento.

 

${processo_cidade}, ${processo_hoje}.

 

${advogado_assinatura}

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

PROCESSO               : ${informacao_generica}

APELADO                 : ${cliente_nomecompleto}

APELANTE              : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

ORIGEM                   : ${informacao_generica}

               Colenda Turma;

                                   Eméritos Julgadores.

I – SÍNTESE DO PROCESSO

O Autor, ora Apelante, ajuizou ação previdenciária pleiteando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuiç&a

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.