Projeto prevê que INSS informe beneficiários aptos a Aposentadoria por Idade
O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.
Blog
O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.
Blog
O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.
Blog
Confira as principais alterações nas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição em 2022.
Blog
Você sabe quais as mudanças que ocorrerão nos benefícios do INSS em 2022? Nesse texto, você confere mais sobre a Aposentadoria por Idade!
Blog
O Auxílio acidente do INSS pode ser computado para fins de tempo de contribuição e carência de aposentadorias? Acesse e entenda!
Blog
Você já se perguntou se os períodos de licença, remunerada ou não, contam para aposentadoria? Se valem como tempo de contribuição? Ao longo da carreira de um trabalhador, existem períodos em que são necessários afastamentos. A legislação trabalhista traz a previsão de algumas situações que contemplam também a cobertura previdenciária. Ressalvo que as observações abaixo …
Blog
Contribuição abaixo do mínimo ou vertida na modalidade errada pode ser um problema na hora de computar o mês correspondente na aposentadoria. Nesta publicação explico como fazer a complementação e, consequentemente, regularizar estas contribuições. Complementação das contribuições abaixo do salário mínimo A Portaria 450/2020 e o Decreto 10.410/2020, editados após a Reforma da Previdência, determinaram …
Continue lendo “Complementação de contribuições previdenciárias: como fazer?”
Blog
Já comentei ligeiramente em outras publicações aqui no blog do Prev que no Direito Previdenciário vigora a máxima de que “tempo de contribuição é dinheiro“. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar em uma regra de direito adquirido mais vantajosa, …
Continue lendo “Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!”
Blog
A possibilidade de utilização do aviso prévio indenizado para fins previdenciários é um discussão de longa data na jurisprudência. Todavia, no último dia 25 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização julgou o Tema 250, que versava sobre o assunto. No blog de hoje, entederemos melhor o que restou decidido. O que é aviso …
Continue lendo “TNU decide que aviso prévio indenizado conta para aposentadoria”
Blog
A legislação brasileira veda o trabalho infantil – sobre isso, não há discussão. Todavia, segundo dados do IBGE, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil em 2019. Assim, mesmo proibido, é uma realidade que faz parte do país e merece especial atenção. No campo do direito previdenciário, a …
Continue lendo “Tempo trabalhado como menor de idade conta para fins de aposentadoria?”
Blog