Cristiano Zanin é indicado para ocupar a vaga de ministro do STF
Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin precisa conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
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Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin precisa conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
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O último “episódio” dessa novela é os embargos de declaração apresentados pelo INSS para a suspensão da Revisão da Vida Toda no STF.
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Até o momento, o único nome citado publicamente para assumir a cadeira no STF foi o do advogado Cristiano Zanin.
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Agora, é possível dar continuidade aos processos da Revisão da Vida Toda que estavam parados, apenas aguardando essa decisão.
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Lewandowski explicou que a antecipação da aposentadoria do STF se deve a questões pessoais relacionadas a compromissos acadêmicos e profissionais.
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O INSS afirmou ter feito esforços para atender ao pedido, mas não conseguiu fornecer um plano de pagamento da Revisão da Vida Toda à Suprema Corte.
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O voto de Fachin contraria o relator, min. Roberto Barroso, que havia declarado 100% constitucionais as alterações da Reforma na aposentadoria especial.
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A ADI 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, começou a ser julgada no plenário virtual do STF na sexta-feira (17).
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Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado? Veja o que fazer para dar prosseguimento aos processos!
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O cronograma deve informar como e em qual prazo o INSS pretende realizar os pagamentos referentes à Revisão da Vida Toda.
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