Senado aprova medida que recria o Ministério do Trabalho e Previdência
Assim, a medida transfere a competência da pasta do Ministério da Economia para o novo Ministério do Trabalho e da Previdência.
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Assim, a medida transfere a competência da pasta do Ministério da Economia para o novo Ministério do Trabalho e da Previdência.
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O objetivo é possibilitar o acesso à segurança da aposentadoria para mulheres mães com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
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O caso trata de trabalhador de serviços gerais e gerência em posto de gasolina, que solicitou a concessão da aposentadoria especial.
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A carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade. No entanto, algumas doenças dispensam a sua necessidade.
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O benefício visa auxiliar na inclusão de idosos e pessoas com deficiência que reingressem no mercado de trabalho.
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Caso o segurado não atenda à convocação, terá o benefício suspenso até realização da perícia médica, ou cessado definitivamente após 60 dias.
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Este Blog servirá como um guia rápido, para que todos Previdenciaristas possam entender rapidamente as principais mudanças trazidas pela reforma da Previdência aprovada pelo Senado Federal em 22/10/2019, o que provavelmente será numerada como Emenda Constitucional n.º 103/2019. Importante que se diga que o texto passará a valer somente após a solenidade de promulgação, que …
Continue lendo “Entenda a Reforma da Previdência e as novas regras dos benefícios do INSS”
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