CJF libera o pagamento de mais de R$1,1 bilhão em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
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Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
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Com base na perícia judicial, constata-se que as meninas precisam do auxílio de terceiros para serem alimentadas e trocadas.
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O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.
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Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.
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Hoje, a lei prevê o cancelamento da inscrição do MEI depois de 12 meses consecutivos sem recolhimento ou declarações.
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Agora, o valor do salário de benefício e do salário de contribuição não podem ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22.
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Confira os detalhes da Portaria Interministerial MTP/ME nº 12 em relação aos reajustes dos benefícios e contribuições previdenciárias em 2022.
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Atualmente, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) é concedido às famílias com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo.
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Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a Prova de Vida do INSS.
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Entenda o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estratégias de obtenção para utilização nos benefícios do INSS.
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