Contribuição da doméstica para o INSS: desnecessidade de comprovação da atividade
Por mais que a contribuição da doméstica esteja paga, o INSS exige a comprovação, por meio de documentos, que a segurada trabalhou efetivamente no cargo.
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Por mais que a contribuição da doméstica esteja paga, o INSS exige a comprovação, por meio de documentos, que a segurada trabalhou efetivamente no cargo.
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O pedido de aposentadoria especial tramitou de 2017 até julho de 2020 e o segurado segue esperando a implantação da aposentadoria pelo INSS.
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A proposta surgiu após o Senado Federal receber pelo menos cinco propostas de contribuição previdenciária dos pesquisadores e bolsistas.
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Veja os recursos administrativos previstos, as hipóteses de cabimentos e os prazos para interposição, conforme a IN 128/2022 do INSS.
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O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal a partir de 20 de abril, e a movimentação dos valores serão feitas no aplicativo CaixaTem.
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Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.
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A troca ocorreu devido a nomeação do ex-presidente do INSS, José Carlos Oliveira, como novo Ministro do Trabalho e Previdência.
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Inicialmente, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) tinha o prazo de 60 dias de duração, com início no dia 1º de julho de 2021.
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O projeto dispõe que os requisitos para fins de aposentadoria deverão ser observados de acordo com o sexo biológico de nascimento.
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Na reunião, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência e representantes do INSS e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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