INSS deve reativar BPC/LOAS de idoso após cessação sem aviso
Para o INSS, a cessação do BPC/LOAS ocorreu devido a não prova de vida do segurado, nem o registro no CadÚnico por parte do segurado.
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Para o INSS, a cessação do BPC/LOAS ocorreu devido a não prova de vida do segurado, nem o registro no CadÚnico por parte do segurado.
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A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!
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Com a parceria, as unidades da DPU podem realizar atendimentos de segurados do INSS por meio de um sistema próprio destinado às pessoas hipervulneráveis.
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A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!
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A portaria também garante a concessão do Auxílio Inclusão para os trabalhadores em atividade militar e para os contribuintes individuais.
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A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.
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Descubra quais são os entendimentos uniformizados pela TNU a respeito da jurisprudência do Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
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O TRF3 entendeu que não é possível considerar os rendimentos da sobrinha para o cômputo da renda per capita para a concessão do BPC/LOAS.
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Para o autor do projeto, o critério atual de até 1/4 do salário mínimo para a concessão do BPC/LOAS, não se sustenta do ponto de vista da proteção social.
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O BPC/LOAS divide-se no Benefício Assistencial ao Idoso e no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, ambos no valor de um salário mínimo mensal.
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