Indenização de períodos em atraso: Quais passos seguir para comprovar atividade autônoma?
Como o contribuinte individual pode comprovar sua atividade laborativa, de modo a possibilitar o pagamento das contribuições previdenciárias em atraso?
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Como o contribuinte individual pode comprovar sua atividade laborativa, de modo a possibilitar o pagamento das contribuições previdenciárias em atraso?
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Atualmente, a lei permite a concessão do BPC/LOAS apenas para as pessoas cuja renda per capita seja de 1/4 do salário mínimo.
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O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
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Para o TRF1, é possível revisar o benefícios concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003, para a aplicação dos novos valores do teto.
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Com a chegada do final do ano, uma das principais dúvidas de aposentados e pensionistas do INSS é sobre qual será o teto do INSS em 2023.
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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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Você sabe o que fazer nos casos em que um erro no sistema do INSS impossibilita o pedido de prorrogação do benefício por incapacidade?
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Para o TRF4, de acordo com os laudos do processo, a renda da família corresponde apenas à aposentadoria do marido, no valor de um salário mínimo.
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A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.
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Você sabe como fazer ajuste de contribuição para alcance do salário mínimo? Saiba como regularizar essas contribuições pelo Meu INSS!
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