STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Os ministros analisarão recurso contra decisão tomada em março deste ano, que derrubou a possibilidade do pedido de revisão.
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Os ministros analisarão recurso contra decisão tomada em março deste ano, que derrubou a possibilidade do pedido de revisão.
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De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.
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A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
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Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
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O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.
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No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
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Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.
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No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras. Confira!
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Quando o auxílio-doença é concedido durante o aviso-prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam depois de expirado o benefício.
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A justificativa do autor do caso não foi suficiente para remarcar a data da perícia médica e por isso ele teve pedido improcedente.
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