Moraes volta atrás e julgamento da vida toda volta ao plenár

Moraes volta atrás e julgamento da vida toda volta ao plenário virtual

O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.

Na semana passada, o ministro interrompeu o julgamento virtual, levando a análise para a sessão presencial.
Ontem (06), Moraes decidiu cancelar esse pedido e agora as ações que contestam a derrubada da tese da revisão podem retornar ao plenário virtual.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou no pedido de levar ao plenário físico da Corte os dois recursos que contestam a decisão que barrou a revisão da vida toda. Agora as ações podem retornar ao plenário virtual. Até o momento não existe data para retornar o julgamento.

Entenda o caso da revisão da vida toda

Os dois recursos que contestam a derrubada da tese da revisão da vida toda estavam em julgamento no plenário virtual da Corte. No entanto, na segunda-feira (26), Moraes interrompeu a análise com um pedido de destaque, o que levaria o julgamento para sessão presencial.

Na última quinta-feira (06/09), o ministro decidiu cancelar o seu pedido e agora as duas ações podem voltar ao plenário virtual, onde não há debate entre os ministros, pois eles apresentam seus votos em um sistema eletrônico. O julgamento havia começado na sexta-feira (23) e iria até o dia 30 de agosto.

Placar estava em cinco a zero para manter a decisão

No momento em que o julgamento foi suspenso, o placar estava em cinco a zero para manter a decisão do STF que invalidou o entendimento que permitia a revisão da vida toda, de março deste ano. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do relator, Nunes Marques.

Os ministros analisavam recursos contra a decisão do STF que barrou a revisão, “contrariando os interesses dos aposentados, que buscavam, com a revisão, aumentar os valores recebidos da aposentadoria”. A posição foi uma mudança do próprio entendimento da Corte, que em 2022 validou a revisão da vida toda.

Argumentos do relator do julgamento

Para Nunes Marques, os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) não têm condições de alterar a decisão do STF ou de limitar seus efeitos.

Segundo o ministro, a tese da revisão da vida toda (fixada pela Corte em 2022) ainda é discutida por meio de recursos e não está encerrada. Assim, esse entendimento acabou sendo superado pelo julgamento de duas ações mais antigas, em março deste ano.