- O pente-fino que já está em andamento, focado no auxílio-doença, resultou no cancelamento de 55% dos benefícios revisados até o momento
- Sérgio Firpo afirma que o governo federal pretende tornar o processo de revisão dos benefícios algo automático e regular.
O governo federal já iniciou o pente-fino no auxílio-doença, e agora estuda ampliar a revisão para outros benefícios, como a aposentadoria por invalidez. Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, o objetivo é “garantir uma gestão mais eficaz dos programas e combater fraudes”.
Aposentadoria por invalidez na mira
O foco das próximas revisões será a aposentadoria por invalidez. De acordo com Firpo, a legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos, o que não tem ocorrido de maneira sistemática.
Segundo o secretário, “há espaço para revisar cerca de 800 mil benefícios de aposentadoria por invalidez. Também cabe ao Estado reabilitar essas pessoas para que voltem ao mercado de trabalho”.
A expectativa do governo é que a implementação desse pente-fino gere uma economia de R$ 10 bilhões já em 2024, chegando a R$ 25,9 bilhões em 2025. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passará por revisões no próximo ano.
Pente-fino automático e recorrente
Firpo afirmou que a intenção é tornar o processo de revisão dos benefícios algo automático e regular. Isso implica realizar operações de reavaliação a cada dois anos, em conformidade com a legislação vigente. “Não basta apenas incluir novos beneficiários e reduzir as filas de espera. É fundamental também cessar o pagamento de benefícios indevidos”, explicou.
Revisões anteriores: auxílio-doença
O pente-fino que já está em andamento, focado no auxílio-doença, resultou no cancelamento de 55% dos benefícios revisados até o momento, segundo dados do INSS. A revisão, iniciada no final de julho de 2024, envolveu a análise de 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram cortados.
Esse processo tem sido facilitado por um sistema automatizado, que permite o envio de atestados médicos diretamente pela plataforma Meu INSS, sem a necessidade de perícia médica inicial, o que ajudou a reduzir a fila de espera para a concessão do auxílio-doença.
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